23/03/2025 13:40

Decorrido prazo de YUNEY FELIPE SANTOS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
04/03/2025 04:06

Decorrido prazo de YUNEY FELIPE SANTOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:37

Publicado Sentença em 27/02/2025.
02/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
27/02/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:12

Baixa Definitiva
27/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS 0803017-34.2025.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JOÃO MARCELO MORAES DE SOUSA VÍTIMA: YUNEY FELIPE SANTOS DA SILVA CAPITULAÇÃO PENAL: art. 180, § 3º do CPB SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de comunicação de arquivamento do presente procedimento, promovido pelo Ministério Público, em face dos fundamentos especificados na manifestação constante no doc id 137317434.

Diante das razões sustentadas pelo Órgão Ministerial, proceda-se o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, conforme dispõe o art. 18 do CPP.

Após as necessárias anotações, arquivem-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
25/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:04

Arquivamento
19/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:09

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0803017-34.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a classificação penal atribuída à infração em questão, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins.

Cumpra-se.

P.R.I.C.

Belém-PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.

RS
14/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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