TJPA - 0828287-18.2024.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 01:52
Decorrido prazo de JAQUES DA SILVA NEVES JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 01:52
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 25/02/2025 23:59.
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24/02/2025 10:04
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 19:23
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 00:36
Publicado Sentença em 11/02/2025.
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13/02/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0828287-18.2024.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.
Sem relatório (art. 38, da LJECC).
Decido.
Em deferimento ao pleito de desistência retro, e sendo, inclusive, desnecessária a anuência da parte Reclamada (Enunciado n° 90, FONAJE), com fulcro no art. 51, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 200, § ún., e art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (Id 134489197), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de seu mérito.
Revogo, se for o caso, a medida liminar eventualmente concedida, e determino o levantamento de penhoras e de outras restrições realizadas nos autos.
Diligencie-se e providencie-se o necessário, inclusive a oportuna conclusão dos autos para desembaraço via sistemas judiciais.
Certifique-se.
Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC).
Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.
P.R.I.C.
Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.
VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito -
07/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 11:50
Extinto o processo por desistência
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06/02/2025 18:46
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 18:46
Audiência de Conciliação do dia 04/06/2025 10:00 cancelada.
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08/01/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 16:52
Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 10:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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13/12/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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