TJPA - 0801638-97.2025.8.14.0000

23/09/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 808262/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 161.

08/09/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833936/2025

08/09/2025 13:33

Protocolizada Petição 833936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

04/09/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2025 Petição Nº 808262/2025 -

04/09/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 808262/2025 - AgRg

03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 808262/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808262 - AgRg no RHC 221949 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00808262 - AgRg no RHC 221949

02/09/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/09/2025 10:07

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgado poderes ao advogado signatário da petição n. 00808262/2025 (e-STJ fls. 161/177).

01/09/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 808262/2025

01/09/2025 19:26

Protocolizada Petição 808262/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

30/08/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801371/2025

30/08/2025 12:04

Protocolizada Petição 801371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

28/08/2025 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 19:10

Conhecido o recurso de MAX GOMES DA CONCEICAO (PRESO) e não-provido

25/08/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

25/08/2025 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 147423 (2021/0146563-8)

25/08/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ