14/09/2025 04:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAIOL HERMINIO em 01/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:17

Decorrido prazo de THAINAR DE MORAES FERNANDES em 01/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:17

Decorrido prazo de CHISTIANE SHIRLEY DE MORAES FERNANDES em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:22

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:39

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:38

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência
27/07/2025 00:05

Publicado Despacho em 25/07/2025.
27/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
24/07/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
24/07/2025 00:00

Intimação

R.H.

Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público na manifestação constante do ID de número 148602840, dos autos, intimando-se pessoalmente a vítima para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a secretaria vinculada deste juízo para apresentar rol de testemunhas, com nome(s) e endereço(s) completo(s).

Decorrido o prazo ora assinalado, com ou sem manifestação da vítima, certifique-se o ocorrido e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o fim de direito.

Após, conclusos.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 23 de julho de 2025.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
23/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAIOL HERMINIO em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:15

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:15

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:13

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:13

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 17:33

Decorrido prazo de THAINAR DE MORAES FERNANDES em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAIOL HERMINIO em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:29

Decorrido prazo de CHISTIANE SHIRLEY DE MORAES FERNANDES em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAIOL HERMINIO em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:29

Decorrido prazo de CHISTIANE SHIRLEY DE MORAES FERNANDES em 25/06/2025 23:59.
01/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:21

Publicado Despacho em 06/06/2025.
30/06/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
12/06/2025 11:08

Expedição de Informações.
10/06/2025 09:13

Expedição de Informações.
10/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:28

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:42

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 07/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAIOL HERMINIO em 08/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:54

Decorrido prazo de THAINAR DE MORAES FERNANDES em 08/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:54

Decorrido prazo de CHISTIANE SHIRLEY DE MORAES FERNANDES em 08/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAIOL HERMINIO em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:00

Intimação

R.H.

Em atenção a manifestação ministerial constante do ID de número 138587138, oficie-se à autoridade policial subscritora do TCO constante dos autos, para que proceda com a realização da(s) diligência(s) requerida(s) pela d. representante do parquet, na referida manifestação, consignando-se o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento das diligências.

Decorrido o prazo ora assinalado, cumprida ou não a(s) diligência(s) requisitada(s), neste último caso devidamente certificado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o fim de direito.

Após, conclusos.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 20 de março de 2025.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
20/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 03:36

Decorrido prazo de CHISTIANE SHIRLEY DE MORAES FERNANDES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAIOL HERMINIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:00

Decorrido prazo de THAINAR DE MORAES FERNANDES em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:27

Decorrido prazo de THAINAR DE MORAES FERNANDES em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:27

Decorrido prazo de CHISTIANE SHIRLEY DE MORAES FERNANDES em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAIOL HERMINIO em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:34

Publicado Despacho em 24/02/2025.
25/02/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:39

Audiência preliminar realizada conduzida por PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO em/para 20/02/2025 09:00, 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/02/2025 20:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 19:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 19:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 00:28

Publicado Despacho em 05/02/2025.
12/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
05/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 08:47

Expedição de Mandado.
04/02/2025 08:47

Expedição de Mandado.
04/02/2025 08:47

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:00

Intimação

R.

H...

Designo o próximo DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (20/02/2025), ÀS 09H00MIN, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada na forma presencial.

Dê-se ciência do ato ao representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.

Intime-se a autoras do fato e a(s) vítima(s), na forma de MEDIDA URGENTE, devendo ser informado às autoras do fato que as mesmas deverão comparecer à referida audiência munidas de seus comprovantes de residência.

Conste do mandado dirigido à(s) vítima(s) que a(s) mesma(s) deverá(ão) portar, na referida audiência, rol de testemunhas, com qualificação completa da(s) mesma(s), para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público.

Conste ainda do mandado dirigido à(s) vítima(s) que, em caso de ação penal privada, a(s) mesma(s) deve(ão) observar o prazo decadencial de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 03 de fevereiro de 2025.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
03/02/2025 13:26

Audiência de Preliminar designada em/para 20/02/2025 09:00, 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
03/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:16

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
23/01/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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