30/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/05/2025 09:30

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARMO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0892237-57.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:37

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:32

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0892237-57.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de fevereiro de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:34

Expedição de Carta.
12/02/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/09/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/08/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
18/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 09:00

Recebidos os autos
28/11/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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