TJPA - 0806903-50.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 21:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 07:52
Decorrido prazo de NELMA LUCIA LIRA DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.
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29/04/2025 00:41
Publicado Decisão em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0804630-98.2025.8.14.0301 DECISÃO Para fins de correção de fluxo no PJE, determino que os autos sejam encaminhados ao fluxo PROCESSO SUSPENSO no aguardo do julgamento do TEMA 1300 pelo STJ.
Cumpra-se.
Belém, 24 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
24/04/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 15:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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26/02/2025 11:45
Conclusos para decisão
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26/02/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 00:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2025 23:59.
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25/02/2025 03:21
Decorrido prazo de NELMA LUCIA LIRA DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
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11/02/2025 10:27
Publicado Decisão em 04/02/2025.
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11/02/2025 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0806903-50.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELMA LUCIA LIRA DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: AVENIDA RUI BARBOSA, 756, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 [] DECISÃO DEFIRO os benefícios da prestação jurisdicional gratuita, uma vez que preenchidos os requisitos autorizadores previstos no art. 98 do CPC.
Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP.
Considerando o teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC/15, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação.
Intimem-se as partes.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, (data da assinatura digital).
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25013016485409500000126720297 1 Procuração e Declaração de hipossuficiência Instrumento de Procuração 25013016485445700000126720299 2 RG, CPF e Comprovante de residência Documento de Identificação 25013016485482800000126720300 4 Cálculo sem desconto Documento de Comprovação 25013016485534300000126720301 5 Cálculo corrigido sem desconto Documento de Comprovação 25013016485562300000126720302 7 Extrato Analítico Documento de Comprovação 25013016485593600000126720305 8 Acórdão Favorável Documento de Comprovação 25013016485643300000126720307 9 Sentença Favorável Documento de Comprovação 25013016485671200000126720308 10 JULGADO 2º GRAU AÇÃO DE REVISÃO DO PASEP Documento de Comprovação 25013016485704400000126720309 11 Contracheque Documento de Comprovação 25013016485734700000126720310 6 Microfilmagem Documento de Comprovação 25013016485765700000126720312 -
31/01/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 13:57
Concedida a gratuidade da justiça a NELMA LUCIA LIRA DE CARVALHO - CPF: *80.***.*84-04 (AUTOR).
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30/01/2025 16:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2025 16:50
Conclusos para decisão
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30/01/2025 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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