TJPA - 0805272-13.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL

CNPJ: 83.370.148/0001-45

Advogados

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 19029/PA

CPF *47.***.*89-34

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO

OAB: 4843/PA

CPF *36.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

CNPJ: 05.054.671/0001-59

Advogados

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 14:14

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/05/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:29

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/05/2025 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 14:14

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 30/04/2025 23:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2025 00:01

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 02/04/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 00:20

    Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 01/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 00:08

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 07/03/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 12:33

    Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL - CNPJ: 83.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido

  • 07/03/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 09:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 23:01

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 28/01/2025 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 00:30

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:30

    Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 18/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 00:08

    Publicado Decisão em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 22/10/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 12:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/10/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 10:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2024 10:03

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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