20/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 10:24

Publicado Certidão em 04/02/2025.
11/02/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0894565-23.2023.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: MARIZETE DE SOUSA BARBOSA RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 31 de janeiro de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 31 de janeiro de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
31/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/10/2024 05:37

Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUSA BARBOSA em 08/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:31

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 13:45

Conclusos para julgamento
18/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:11

Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUSA BARBOSA em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:42

Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUSA BARBOSA em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 12:11

Conclusos para julgamento
17/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:33

Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUSA BARBOSA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2023 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2023 14:33

Conclusos para decisão
21/10/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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