18/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2025 11:24

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido prazo de LUCIDALVA RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCIDALVA RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:27

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0907524-26.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:59

Expedição de Carta.
17/06/2025 12:09

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 11:26

Recebidos os autos
27/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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