07/07/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
07/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/03/2025 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
16/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0804241-21.2022.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: ELIEZER PETRONIO DE OLIVEIRA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o demonstrativo da auditoria contábil realizada pela PRPV e comprovar a satisfação da obrigação.

Transcorrido o decêndio acima estabelecido, sejam os autos conclusos para decisão.

Belém (PA), data e assinatura registradas eletronicamente.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Titular 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
05/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/10/2024 11:47

Processo Reativado
30/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
25/07/2024 18:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/07/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2024 10:31

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
28/09/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 10:40

Conclusos para decisão
21/05/2023 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.
17/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:39

Decorrido prazo de ELIEZER PETRONIO DE OLIVEIRA CUNHA em 25/01/2023 23:59.
29/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:25

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2022 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:47

Decorrido prazo de ELIEZER PETRONIO DE OLIVEIRA CUNHA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:23

Decorrido prazo de ELIEZER PETRONIO DE OLIVEIRA CUNHA em 18/11/2022 23:59.
31/10/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 09:44

Conclusos para julgamento
25/05/2022 01:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 20:29

Conclusos para despacho
17/05/2022 20:29

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 00:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 01:45

Decorrido prazo de ELIEZER PETRONIO DE OLIVEIRA CUNHA em 23/03/2022 23:59.
21/02/2022 14:19

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 10:55

Conclusos para despacho
03/02/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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