TJPA - 0805653-21.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO CASTELO CORREA JUNIOR

CPF *95.***.*51-72

Advogados

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA

OAB: 16953/PA

CPF *27.***.*62-04

LUANA MESCOUTO SALHEB

OAB: 23542/PA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

MARIO NONATO FALANGOLA

CPF *66.***.*19-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/06/2025 11:48

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 13/06/2025 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/06/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 11:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/04/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 00:10

    Publicado Acórdão em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 01/04/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:39

    Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CASTELO CORREA JUNIOR - CPF: *95.***.*51-72 (APELANTE) e não-provido

  • 31/03/2025 11:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/03/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/12/2024 15:02

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 04/12/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 04:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 03:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2023 10:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 20:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805718-16.2021.8.14.0301

Seduc -Secretaria de Educacao e Cultura

Maria Dilma de Carvalho Lisboa

Advogado: Marcus Vinicius Viana Maues de Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2021 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0805638-35.2019.8.14.0006

Gerson da Silva Correa

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Luana Silva Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0805423-09.2021.8.14.0000

Robem Carlos Matos Martins

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0805386-61.2018.8.14.0040

Manoel Goncalves da Cruz

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Cleilson Menezes Guimaraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 22:28

Exibir Processo

Processo nº 0805867-80.2019.8.14.0301

Marco Antonio dos Santos Braga

Assembleia Legislativa do Estado do para

Advogado: Walaq Souza de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/02/2019 11:37

Exibir Processo