TJPA - 0805819-95.2019.8.14.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO HARRY DURKS

CPF *26.***.*94-72

Advogados

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO

OAB: 25170/PA

CPF *04.***.*93-87

CATALINE STRADA DA SILVA

OAB: 18221/PA

CPF *66.***.*51-91

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM SOSSEGO-ACAPRCBS

CNPJ: 19.444.526/0001-99

CISCO

AGEANDRO

Advogados

NELSON JUNIO LIMA MOURA

OAB: 27674/PA

CPF *25.***.*12-70

BRIAN LIMA DOS SANTOS

OAB: 30141/PA

CPF *25.***.*27-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2024 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2024 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 12:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2023 00:10

    Decorrido prazo de EDUARDO HARRY DURKS em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM SOSSEGO-ACAPRCBS em 15/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 16:29

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

  • 06/09/2023 17:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

  • 04/09/2023 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 00:11

    Publicado Decisão em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805819-95.2019.8.14.0051 JUÍZO DE ORIGEM: VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM/PA APELANTE: EDUARDO HARRY DURKS ADVOGADA: EDUARDO HARRY DURKS – OAB/PA Nº. 18.221 APELADA: COMUNIDADE BOM SOSSEGO ADVOGADO: NELSON JUNIO LIMA MOURA - OAB/PA Nº. 27.674 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1.

    O recurso é cabível (art.1.009 do CPC), tempestivo (ID. n. 14949076 - Pág. 1), preparo pago (ID. n. 14949075 - Pág. 1/3), pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação em ambos os efeitos (art. 1.012, caput do CPC); 2.

    Contrarrazões no ID. n. 14949079 - Pág. 1; 3.

    Com vista ao MP; 4.

    Após, conclusos para o julgamento.

    Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

    Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Relator

  • 21/08/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/08/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2023 13:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2023 12:04

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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