TJPA - 0814261-03.2024.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO

CPF *71.***.*88-20

Advogados

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB: 15461/PA

CPF *58.***.*39-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 00:01

    Publicado Sentença em 12/09/2025.

  • 14/09/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

  • 10/09/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 13:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/08/2025 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 20:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/07/2025 22:05

    Publicado Intimação em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 22:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052838 [email protected] Número do Processo Digital: 0814261-03.2024.8.14.0301 Classe e Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAQUIM PINTO LAPA NETO - BA15659, THAIS HURTADO VIEIRA - RO12807 EMBARGADO: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Advogado do(a) EMBARGADO: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO - PA15461 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, em 5 dias úteis.

    Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.

    Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital FERNANDA SILVA ARAUJO DE SANTIS 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

    BELéM/PA, 8 de julho de 2025.

  • 08/07/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 01:18

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 01:18

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 20:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2025 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0814261-03.2024.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Nome: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO oposta por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em face de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO. 1.

    Recebo os embargos, devendo os autos continuarem a correr apensados/dependência aos de n° 0858370-44.2020.8.14.0301. 2.

    Conforme consta no caput do art. 919, bem como no parágrafo § 1º do mesmo artigo: Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1o O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

    Neste sentido, recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo, indeferindo de plano o pedido de tutela de urgência.

    Indefiro igualmente a inversão do ônus da prova, não vislumbrando hipossuficiência e disparidade técnica entre as partes. 3.

    Abra-se vista destes autos à parte Embargada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do disposto no artigo 920, I, do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24020823451145100000102220818 Anexo I - CONTRATO Nº 6000.0068255.11.2 Documento de Comprovação 24020823451204600000102220819 Contrato 5700.0107617.18.2 - Baia de Marajo-1-11 Documento de Comprovação 24020823451244400000102220820 Contrato 5700.0107617.18.2 - Baia de Marajo-12-23 Documento de Comprovação 24020823451332400000102220821 Contrato 5700.0107617.18.2 - Baia de Marajo-24-33 Documento de Comprovação 24020823451433700000102220822 Contrato 5700.0107618.18.2 - Espadarte-1-11 Documento de Comprovação 24020823451512700000102220823 Contrato 5700.0107618.18.2 - Espadarte-12-23 Documento de Comprovação 24020823451596200000102220825 Contrato 5700.0107618.18.2 - Espadarte-24-34 Documento de Comprovação 24020823451678000000102220824 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021615490418700000102495476 Intimação Intimação 24021615490418700000102495476 Certidão Certidão 24032212333607900000104945541 Despacho Despacho 24032715274342100000105205957 Petição Petição 24050917382292100000107963994 Custas iniciais (boleto+relatório+comprovante) Documento de Comprovação 24050917382336200000107963995 Habilitação Petição 24070422143141600000111875893 Substabelecimento_062024_LGG NORTE Substabelecimento 24070422143189600000111875895 Despacho Despacho 24092414123407300000119571188 Despacho Despacho 24092414123407300000119571188 Certidão Certidão 25020711015463300000127229361

  • 12/02/2025 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 21:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 05:36

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 07:24

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 09:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 06:02

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 15:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 23:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/02/2024 23:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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