TJPA - 0806327-70.2021.8.14.0051

24/07/2025 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/07/2025 11:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ENILDO SENA PEREIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

30/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 15:38

Expedição de Acórdão.

30/06/2025 10:20

Conhecido o recurso de ENILDO SENA PEREIRA - CPF: *46.***.*34-87 (RECORRENTE) e provido em parte

24/06/2025 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 10:41

Retirado de pauta

15/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2025 12:42

Expedição de Decisão.

27/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 14:47

Conclusos para decisão

27/02/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

12/02/2025 07:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025 03:31

Declarado impedimento por CHARLES MENEZES BARROS

18/12/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.

02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

11/05/2022 09:46

Recebidos os autos

11/05/2022 09:46

Distribuído por sorteio