16/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 06:05

Decorrido prazo de ALAX SHERLON SILVA DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 20:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/11/2023 12:44

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/11/2023 15:31

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 23:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 12:02

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:10

Expedição de Mandado.
18/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:18

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 12:22

Conclusos para julgamento
27/06/2023 12:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/01/2023 10:13

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:36

Juntada de
29/07/2022 10:35

Desentranhado o documento
29/07/2022 10:35

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 10:22

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:25

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 04 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa.

Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém.

ABERTA A AUDIÊNCIA, às 09h00min, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÇA do (a) Promotor (a) de Justiça: Dr.

Roberto Souza; do Defensor Público: Dr.

Alan Ferreira Damasceno; da testemunha de acusação: Charlleny Dionnely Pinheiro Lobo.

AUSENTES: denunciado: ALAX SHERLON SILVA DE SOUZA.

Pela juíza foi dito que: Declaro a revelia do acusado nos termos do art. 367 do CPP, uma vez que, conforme ID Num. 29989135 - Pág. 1, o acusado foi pessoalmente intimado e não compareceu e nem justificou sua ausência nesta data.

Audiência gravada no Microsoft Teams.

Aberta a audiência, na forma do art. 400 do CPP.

Em seguida, nos termos do art. 400 do CPP, o juízo passou a ouvir a(s) TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: Iniciou-se pela tomada de declarações da testemunha, Charlleny Dionnely Pinheiro Lobo, brasileiro, natural de Belém/PA, RG 3424995 SSP/PA, filho de Jandira Ferreira Pinheiro e de Álvaro Nazareno Monteiro Lobo, compromissado na forma da lei.

O(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) acima foi(ram) gravado(s) mediante recurso audiovisual, enviado(s) para armazenamento seguro, como arquivo virtual, no servidor central de dados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará e armazenado(s) em mídia física (“compact disc” - CD/DVD) juntada aos autos, em ambos os casos disponíveis às partes.

O interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s) restou frustrado em razão de sua revelia, instada as partes acerca de requerimentos de diligências, conforme previsto no art. 402 do CPP, pela RMP, nada foi requerido.

Pela defesa, também nada foi requerido.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Encerrada a instrução processual, façam-se os autos com vista às partes para apresentação de memoriais por escrito.

Após venham conclusos para sentença.

Nada mais havendo a declarar mandou o(a) mm.

Juiz(a) encerrar a presente audiência, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, ............., o digitei e subscrevi.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER (Juíza de Direito) Dr.

Roberto Souza (Ministério Público) Dr.

Alan Ferreira Damasceno (Defensor Público)
05/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:54

Decretada a revelia
04/05/2022 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2022 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
02/05/2022 17:57

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 09:56

Juntada de
30/03/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2022 08:46

Juntada de Ofício
30/03/2022 08:39

Expedição de Mandado.
15/02/2022 11:36

Juntada de Certidão
27/07/2021 13:36

Juntada de Petição de parecer
22/07/2021 09:33

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 15:42

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2021 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2021 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 20 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (2021), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa.

Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém.

ABERTA A AUDIÊNCIA, às 09h00min, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÇA do (a) Promotor (a) de Justiça: Dr.

Roberto Souza; do Defensor Público: Dr.

Daniel Sabbag; do denunciado: ALAX SHERLON SILVA DE SOUZA; das testemunhas de acusação: David Rodrigues Magalhães; Weliton Espírito Santo Serra.

AUSENTES: testemunhas de acusação: Israel Soares Gomes; Charlleny Dionnely Pinheiro Lobo.

Audiência gravada no Microsoft Teams.

Aberta a audiência, na forma do art. 400 do CPP.

Em seguida, nos termos do art. 400 do CPP, o juízo passou a ouvir a(s) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: Iniciou-se pela tomada de declarações da testemunha, David Rodrigues Magalhães, brasileiro, natural de Belém/PA, RG 38040 PM/PA, nascido em 30.08.1984, compromissado na forma da lei.

Passou-se à tomada de declarações da testemunha, Weliton Espírito Santo Serra, brasileiro, natural de Belém/PA, RG 40806 PM/PA, nascido em 02.02.1988, filho de Leila Maria Espírito Santo Serra, compromissado na forma da lei.

O(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) acima foi(ram) gravado(s) mediante recurso audiovisual, enviado(s) para armazenamento seguro, como arquivo virtual, no servidor central de dados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará e armazenado(s) em mídia física (“compact disc” - CD/DVD) juntada aos autos, em ambos os casos disponíveis às partes.

Dada a palavra ao RMP, este se manifestou nos seguintes termos: Que insiste na oitiva das testemunhas ausentes Israel Soares Gomes; Charlleny Dionnely Pinheiro Lobo, requerendo vista dos autos para pesquisar o endereço no INFOSEG da testemunha não localizada Israel Soares Gomes.

Pela defesa foi feito um pedido de revogação da prisão preventiva do réu, registrado(s) em sistema audiovisual.

Inquirido o RMP sobre o pedido da defesa, este se manifestou favoravelmente, registrado(s) em sistema audiovisual.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1- Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa, entendo que a custódia preventiva só deve ser mantida se preenchido os pressupostos indicados no art. 312 do CPP, no presente caso verifico que não mais subsistem a necessidade da manutenção da prisão cautelar do requerente.

Revogo a prisão preventiva do réu ALAX SHERLON SILVA DE SOUZA, para tanto se impõe ao mesmo MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: a) Comparecimento mensal em juízo para assinar a caderneta na secretaria da 03ª Vara Criminal de Belém. b) Não se ausentar do distrito da culpa por mais de 10 dias, sem autorização do Juízo; c) Não mudar de residência sem comunicar e fornecer o endereço ao Juízo; d) Manter o comprovante de residência atualizado; e) Comparecer a todos os atos processuais dos quais for devidamente intimado; f) Recolhimento noturno de 23 horas até às 06 horas da manhã, devendo permanecer além deste horário somente por motivo de trabalho e salvo por motivo imperioso.

Expeça-se Alvará de Soltura ao réu ALAX SHERLON SILVA DE SOUZA. 2- Defiro o pedido ministerial, vista dos autos para pesquisa do endereço da vítima. 3- Considerando a insistência do RMP na oitiva das testemunhas ausentes Israel Soares Gomes; Charlleny Dionnely Pinheiro Lobo, redesigno a presente audiência para o dia 04.05.2022 às 09h00min.

Renovem-se as diligências de intimação das testemunhas ausentes.

Nada mais havendo a declarar mandou o(a) MM.

Juiz(a) encerrar a presente audiência, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, .............., o digitei e subscrevi.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER (Juíza de Direito) Dr.

Roberto Souza (Ministério Público) Dr.

Daniel Sabbag (Defensor Público) ALAX SHERLON SILVA DE SOUZA (Denunciado)
20/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/05/2022 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
20/07/2021 13:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:01

Juntada de Alvará de soltura
20/07/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2021 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
19/07/2021 13:02

Juntada de Petição de certidão
19/07/2021 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 09:19

Juntada de
14/07/2021 01:07

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 13/07/2021 23:59.
02/07/2021 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência
02/07/2021 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2021 14:04

Expedição de Mandado.
28/06/2021 13:56

Juntada de Ofício
28/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/07/2021 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
28/06/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 08:45

Conclusos para despacho
25/06/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 12:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/06/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 12:44

Expedição de Mandado.
26/05/2021 09:56

Recebida a denúncia contra ALAX SHERLON SILVA DE SOUZA - CPF: *31.***.*75-80 (FLAGRANTEADO) e PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
26/05/2021 09:55

Conclusos para decisão
26/05/2021 09:55

Cancelada a movimentação processual
25/05/2021 09:55

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/05/2021 13:20

Juntada de Petição de denúncia
11/05/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2021 17:59

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
04/05/2021 17:59

Declarada incompetência
03/05/2021 14:33

Conclusos para decisão
03/05/2021 12:46

Juntada de Petição de parecer
28/04/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 21:58

Conclusos para despacho
27/04/2021 21:58

Cancelada a movimentação processual
27/04/2021 12:20

Cancelada a movimentação processual
21/04/2021 18:09

Juntada de Petição de inquérito policial
20/04/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2021 11:30

Juntada de Petição de parecer
18/04/2021 11:28

Juntada de Petição de parecer
18/04/2021 05:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/04/2021 04:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 04:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 04:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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