TJPA - 0816538-17.2023.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO DA SILVA DE SA

CPF *71.***.*57-22

TIAGO ALVES MACEDO

CPF *08.***.*15-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA FLUVIAL - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA FLUVIAL - BELEM

MIKAEL THIAGO DA SILVA DA SILVA

CPF *00.***.*17-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 12:04

    Juntada de Informações

  • 31/07/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 11:56

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 31/07/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 13:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/07/2025 13:21

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/07/2025 09:26

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/07/2025 13:21

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/04/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2025 12:51

    Juntada de despacho

  • 01/08/2024 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/07/2024 15:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 09:07

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO DA SILVA DE SA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 05:33

    Decorrido prazo de DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA em 10/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3520/)

  • 15/05/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 03:21

    Decorrido prazo de DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2024 06:40

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO DA SILVA DE SA em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:13

    Decorrido prazo de DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA em 25/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 14:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/04/2024 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 07:27

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES MACEDO em 22/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/04/2024 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 12:01

    Juntada de Informações

  • 12/04/2024 11:31

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 21/02/2024 09:25

    Decorrido prazo de DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 09:43

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 20/02/2024 09:43

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/02/2024 14:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/02/2024 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 12:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/02/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:49

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 02/02/2024 13:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/12/2023 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 13:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/12/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 08:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 09:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:47

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 06:32

    Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 06/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 05:20

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 08:45 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 06/11/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2023 09:05

    Decorrido prazo de MIKAEL THIAGO DA SILVA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 09:05

    Decorrido prazo de MIKAEL THIAGO DA SILVA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:56

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO DA SILVA DE SA em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:55

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO DA SILVA DE SA em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:52

    Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:52

    Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:49

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:49

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 07:46

    Decorrido prazo de DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 07:45

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES MACEDO em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 07:32

    Decorrido prazo de DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 07:31

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES MACEDO em 16/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 18:07

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO DA SILVA DE SA em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 08:45 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 17/10/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:57

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:50

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 10/10/2023 08:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/10/2023 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 22:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 22:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 14:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 11:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 01/10/2023 15:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/10/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 20:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/09/2023 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 13:51

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/09/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:03

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 12:33

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 07:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 23:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 16:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:28

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *48.***.*40-30 (AUTOR DO FATO), PAULO RICARDO DA SILVA DE SA - CPF: *71.***.*57-22 (AUTOR DO FATO) e TIAGO ALVES MACEDO - CPF: *08.***.*15-50 (AUTOR DO FATO)

  • 20/09/2023 17:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/09/2023 07:48

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA FLUVIAL - BELÉM em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 12:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/09/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 11:49

    Declarada incompetência

  • 17/09/2023 01:09

    Decorrido prazo de DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 01:09

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA FLUVIAL - BELÉM em 11/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 01:09

    Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 12:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2023 10:23

    Juntada de Informações

  • 06/09/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/09/2023 22:55

    Declarada incompetência

  • 04/09/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/08/2023 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/08/2023 09:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/08/2023 06:18

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 24/08/2023 10:06.

  • 24/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/08/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:37

    Audiência Custódia realizada para 24/08/2023 10:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 24/08/2023 09:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2023 12:59

    Audiência Custódia designada para 24/08/2023 10:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 23/08/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:53

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para PAULO RICARDO DA SILVA DE SA - CPF: *71.***.*57-22 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0816538-17.2023.8.14.0401.05.0002-15).

  • 23/08/2023 09:50

    Expedição de Mandado de Prisão para TIAGO ALVES MACEDO - CPF: *08.***.*15-50 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0816538-17.2023.8.14.0401.01.0003-21) - com validade até 22/08/2031.

  • 23/08/2023 09:47

    Expedição de Mandado de Prisão para DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *48.***.*40-30 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0816537-32.2023.8.14.0401.01.0001-25) - com validade até 23/08/2031.

  • 23/08/2023 08:47

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/08/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 07:47

    Juntada de Decisão

  • 22/08/2023 21:48

    Concedida a Liberdade provisória de PAULO RICARDO DA SILVA DE SA - CPF: *71.***.*57-22 (FLAGRANTEADO) e TIAGO ALVES MACEDO - CPF: *08.***.*15-50 (FLAGRANTEADO).

  • 22/08/2023 21:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/08/2023 16:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/08/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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