16/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/04/2025 12:45

Baixa Definitiva
15/04/2025 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA BRAGA DE NAZARE em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:12

Publicado Acórdão em 28/02/2025.
28/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/02/2025 10:39

Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 14:04

Juntada de Petição de carta
06/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2025 09:32

Pedido de inclusão em pauta
04/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 01:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 06:23

Juntada de Certidão
11/11/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:18

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2023 21:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/10/2022 17:22

Juntada de Petição de alegações finais
23/06/2022 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA BRAGA DE NAZARE em 24/05/2022 23:59.
04/05/2022 11:41

Conclusos para julgamento
04/05/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 12:28

Juntada de Petição de parecer
03/05/2022 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação apenas em efeito devolutivo, nos termos do caput do artigo 1.012 §1º inciso V, 1.013 do CPC/2015 e art.14 §3º da Lei 12.016 de 07 de agosto de 2009.

Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº0806369-60.2021.8.14.0006– PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C Belém, 2022.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora relatora
29/04/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2022 11:12

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 09:06

Recebidos os autos
31/03/2022 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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