05/09/2025 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/09/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA em/para 03/09/2025 12:00, Vara Criminal de Barcarena.
26/08/2025 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 02:07

Publicado Despacho em 04/08/2025.
03/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/09/2025 12:00, Vara Criminal de Barcarena.
29/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 23:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA em/para 28/07/2025 12:00, Vara Criminal de Barcarena.
26/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:52

Juntada de mandado
23/04/2025 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 20:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0800566-85.2024.8.14.0008 DESPACHO Compulsando os autos, avaliando a resposta à acusação apresentada, verifico não ser caso de absolvição sumária do acusado, não sendo aplicado ao caso qualquer das condições previstas no artigo 397 do CPP.

Designo a audiência para o dia 28 de julho de 2025, às 12h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.

Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
07/03/2025 08:47

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:46

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:41

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:40

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 08:32

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:31

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/07/2025 12:00, Vara Criminal de Barcarena.
07/03/2025 08:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:44

Juntada de mandado
18/12/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 13:07

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/10/2024 11:29

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 21:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
23/06/2024 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
12/03/2024 06:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
10/02/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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