14/07/2025 09:31

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236
12/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
12/07/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
21/04/2025 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS DE ARAUJO em 02/04/2025 23:59.
20/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo n°: 0805159-57.2024.8.14.0009 AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA - PA23705, FABRICIO AUGUSTO SALOMAO DA CRUZ ROCHA - PA28246-A REQUERIDO(s): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Endereço: Quadra SCS Quadra 6, S/N, Bloco A Loja 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-000 DECISÃO 1.

Considerando a ausência de contestação, decreto-lhe revelia com seus efeitos. 2.

De acordo com o art. 348, CPC, intime-se o autor para querendo, especificar eventuais provas que ainda pretenda produzir no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

As questões preliminares e pendentes serão apreciadas quando do saneamento e organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC, se foro caso. 4.

Cumpra-se.

Bragança, na data da assinatura eletrônica.

SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA
10/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:10

Decretada a revelia
07/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
28/11/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 10:26

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO RAMOS DE ARAUJO - CPF: *24.***.*37-15 (AUTOR).
31/10/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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