TJPA - 0806142-49.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 00:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/08/2024 00:31
Baixa Definitiva
-
13/07/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 00:12
Publicado Ementa em 12/07/2024.
-
12/07/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
10/07/2024 14:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/07/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 10:48
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
-
08/07/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/06/2024 07:11
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 08:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/06/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 16:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/05/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 09:02
Conclusos para julgamento
-
18/01/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 12:33
Recebidos os autos
-
10/01/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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