TJPA - 0005774-70.2016.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTUR FIGUEIREDO DE BARROS

CPF *36.***.*23-04

Advogados

IRLANA BRITO LIMA

OAB: 30598/PA

CPF *17.***.*61-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMANDA CRISTIELLY DE OLIVEIRA LOBATO

CPF *03.***.*06-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 04:21

    Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIREDO DE BARROS em 07/08/2025 23:59.

  • 10/08/2025 03:52

    Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIREDO DE BARROS em 05/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2025 14:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 29/07/2025 11:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 29/07/2025 14:35

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/07/2025 11:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 29/07/2025 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 14:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 28/07/2025 10:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 25/07/2025 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2025 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de IRLANA BRITO LIMA em 16/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:28

    Decorrido prazo de AMANDA CRISTIELLY DE OLIVEIRA LOBATO em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:28

    Decorrido prazo de AMANDA CRISTIELLY DE OLIVEIRA LOBATO em 25/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 20:55

    Publicado Intimação em 10/06/2025.

  • 01/07/2025 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 23/06/2025 09:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2025 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2025 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 11:26

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/07/2025 10:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 05/06/2025 11:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 23:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2025 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:06

    Juntada de Edital

  • 23/03/2025 13:26

    Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIREDO DE BARROS em 21/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:26

    Publicado Edital em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0005774-70.2016.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): REU: ARTUR FIGUEIREDO DE BARROS, filho de Socorro Figueiredo Barros, pai não declarado.

    O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

    O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

    Este EDITAL para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será publicado no Órgão Oficial (DJEN) e uma cópia do Edital afixada no mural existente na porta da Vara Especializada.

    Eu, SHEILA COLARES , Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

    Ananindeua, 27 de fevereiro de 2025.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz(a) de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua _____________ Endereço da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: localizada no Fórum da Comarca de Ananindeua, a Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/3201.4936/99357.8460, e-mail: [email protected].

  • 28/02/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 10:12

    Expedição de Edital.

  • 26/02/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 06:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 21:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/07/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARTUR FIGUEIREDO DE BARROS - CPF: *36.***.*23-04 (REU)

  • 14/03/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 10:44

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/05/2022 10:23

    Remessa

  • 19/01/2022 11:39

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 13:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/04/2019 08:49

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 12:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2019 11:35

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 08:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2019 08:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/02/2019 10:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/02/2019 13:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2019 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2019 13:36

    Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

  • 13/11/2018 10:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/11/2018 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2018 09:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/08/2018 10:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/08/2018 12:03

    Citação CITACAO

  • 23/08/2018 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2018 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2018 12:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/08/2018 11:02

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ARTUR FIGUEIREDO BARROS (8427852) do processo 00057747020168140006.Motivo: ERRO NOME

  • 15/06/2018 12:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/06/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2018 13:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2018 13:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/06/2018 09:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/06/2018 12:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/06/2018 14:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4836-13

  • 05/06/2018 14:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4836-13

  • 05/06/2018 14:25

    Remessa

  • 05/06/2018 14:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2018 14:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2018 08:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2018 14:11

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 17/05/2018 08:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/05/2018 08:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/04/2018 09:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/11/2017 14:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/11/2017 14:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/11/2017 14:03

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/11/2017 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2017 10:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA

  • 11/10/2017 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/10/2017 14:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/10/2017 14:00

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 10/10/2017 14:00

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - BELEM

  • 10/10/2017 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2017 14:00

    Citação CITACAO

  • 10/10/2017 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2017 13:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/08/2017 13:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2017 08:48

    À Equipe de Atendimento Multiprofissional da 4ª Vara Criminal de Ananindeua

  • 01/08/2017 13:35

    Citação CITACAO

  • 01/08/2017 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2017 14:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/03/2017 10:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/03/2017 14:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2017 10:15

    Denúncia - Denúncia

  • 15/03/2017 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2017 10:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/01/2017 09:27

    CONCLUSOS

  • 16/12/2016 10:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/12/2016 13:12

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 13/12/2016 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2016 14:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 12/12/2016 14:58

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 12/12/2016 14:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR

  • 12/12/2016 14:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005774-70.2016.8.14.0006 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 3520160003065 para Nr Inquerito:

  • 31/03/2016 12:43

    Remessa

  • 30/03/2016 13:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/03/2016 13:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00043047220148140006 - DOCUMENTO 20.***.***/2731-48 - Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE ANANINDEU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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