29/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:04

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/04/2025 15:35

Recurso Especial não admitido
16/04/2025 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
14/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência
28/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:39

Conhecido o recurso de RAFAEL SILVA DE SOUSA (APELANTE) e HERLAN LIMA DA COSTA - CPF: *29.***.*41-31 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:13

Conclusos para julgamento
20/08/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
02/03/2024 21:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
17/02/2023 14:55

Juntada de Petição de parecer
13/02/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:39

Desentranhado o documento
13/02/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 08:38

Recebidos os autos
04/05/2022 08:38

Conclusos para decisão
04/05/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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