07/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 13:30

Decorrido prazo de ELMA JULIANE MONTEIRO PANTOJA BESSA em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:08

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp - somente mensagens - resposta não imediata) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0891232-63.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: ELMA JULIANE MONTEIRO PANTOJA BESSA REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BUJARU DESPACHO Considerando a não designação de audiência e em homenagem ao princípio do contraditório assegurado constitucionalmente, INTIME-SE a parte autora, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestação.

Após, conclusos para julgamento.

Belém, data e assinatura via sistema.

Lauro Alexandrino Santos Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
28/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BUJARU em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 01:51

Decorrido prazo de ELMA JULIANE MONTEIRO PANTOJA BESSA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 10:19

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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