TJPA - 0806503-66.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 12:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
23/05/2025 12:19
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 13:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
21/05/2025 13:49
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
21/05/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:33
Recebidos os autos
-
13/05/2025 14:33
Juntada de outras peças
-
30/04/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
06/12/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 00:17
Publicado Decisão em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
31/10/2024 14:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/10/2024 14:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/10/2024 14:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/10/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 10:44
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2024 08:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 00:03
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
04/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
30/08/2024 12:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2024 12:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:56
Cancelada a movimentação processual
-
29/08/2024 12:32
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/06/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 14:05
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
30/05/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 14:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/05/2024 00:08
Publicado Ementa em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 11:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/05/2024 09:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/04/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 15:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/04/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/01/2024 16:40
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 13:20
Conclusos ao relator
-
16/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 13:18
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
16/01/2024 10:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/12/2023 11:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/12/2023 00:24
Publicado Ementa em 15/12/2023.
-
15/12/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
TRÁFICO DE DROGAS.
PLEITO DE ABSOLVIÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO NÃO PROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME. 1 – As provas presentes nos autos são suficientes para o convencimento tanto da materialidade como da autoria delitiva no que tange ao delito capitulado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas). 2 – A traficância está bem demonstrada na convergência das provas reunidas no caderno processual, em especial a apresentação e quantidade da droga, as circunstâncias do delito e a inexistência de qualquer indício de que o recorrente seja usuários de drogas, não havendo margem para dúvidas de que a substância era destinada à difusão ilícita. 3 – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, em conhecer do recurso e lhe negar provimento, na conformidade do voto do relator.
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Relator -
13/12/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:53
Conhecido o recurso de ALEFY MACIEL DIAS MONTEIRO (APELANTE) e não-provido
-
12/12/2023 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/11/2023 14:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/11/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/11/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:05
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 12:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/07/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/07/2023 12:20
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2023 11:26
Recebidos os autos
-
03/07/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807084-05.2021.8.14.0006
Luciano Kzan Reis
Advogado: Thiago Vilhena Campbell Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/05/2021 17:30
Processo nº 0806996-03.2018.8.14.0028
Carlos Henrique Rocha
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Cristiane Zocatelli Golfeto
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/05/2024 11:26
Processo nº 0807312-02.2020.8.14.0301
Laise Lopes da Silva
Gennius Brasil Holding de Participacoes ...
Advogado: Marco Antonio Souza Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/01/2020 15:55
Processo nº 0807136-30.2020.8.14.0040
Francisco Rogerio Alves Santos
Editora e Distribuidora Educacional S/A
Advogado: Lais Benito Cortes da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/11/2020 19:15
Processo nº 0807119-28.2019.8.14.0040
Jhuli Ramalho de Oliveira
Municipio de Parauapebas
Advogado: Marcelo Santos Milech
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/08/2019 12:06