TJPA - 0815162-34.2025.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

TATIANE BASTOS SANTOS

CPF *17.***.*17-15

Advogados

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB: 38557/GO

CPF *18.***.*11-56

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 10:55

    Transitado em Julgado em 22/08/2025

  • 26/08/2025 10:21

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 08:58

    Decorrido prazo de TATIANE BASTOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 02:59

    Publicado Intimação em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 07/08/2025 02:59

    Publicado Intimação em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

    Pedro Miranda, 1593 - Esquina com a Trav.

    Angustura - Pedreira – Belém - PA - CEP: 66.085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo: 0815162-34.2025.8.14.0301 Reclamante: TATIANE BASTOS SANTOS - CPF: *17.***.*17-15 (AUSENTE) Advogada: JESSICA DA SILVA TEIXEIRA - OAB/GO: 56.941 Reclamada: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 Preposto: LUIZ VITOR VALADARES LACERDA – CPF: *36.***.*00-43 Advogada: GABRIELA SILVA DA SILVA - OAB/PA: 40.138 Ouvinte: MAYRA PRATA FONTENELLE VELOSO - OAB/GO: 34.665 TERMO RESUMO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO HÍBRIDA Aos 04 dias do mês de agosto de 2025, nesta cidade de Belém, estado do Pará, na Sala de Audiência virtual criada para a realização da presente Audiência Una de Conciliação/Instrução, agendada para as 11h00min, nos autos da ação e entre as partes supramencionadas, de acordo com as formalidades legais, foi aberta a AUDIÊNCIA UNA na presença da MMa.

    Juíza ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO, do Analista judiciário Lucival Andrade (na função de Secretário de Audiência).

    Feito o pregão às 11h08min, na Sala de espera desta Vara, as partes não estavam presentes.

    Iniciada a gravação da AUDIÊNCIA UNA (pela plataforma MICROSOFT TEAMS), às 11h14min, ingressaram na sala virtual: a Advogada da Reclamante; a Reclamada (representada por seu Preposto) e sua Advogada.

    Os documentos constitutivos e representativos da Reclamada já se encontram inseridos no Sistema PJe, conforme Id 145867620 (anexos).

    Ausente a parte Reclamante.

    Contudo, da análise dos presentes autos contata-se que a referida parte juntou aos autos Petição Id 153494138 - Petição (PEDIDO DESISTENCIA), em que pede desistência da presente ação, o que foi ratificado por sua Advogada na presente audiência, sem oposição da parte Reclamada.

    A MMa.

    Juíza proferiu a seguinte SENTENÇA: “Vistos etc.

    Dispenso o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

    Considerando o pedido de desistência do processo requerido, conforme Petição Id 153494138 - Petição (PEDIDO DESISTENCIA), nos termos do art. 485, VIII do CPC, c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, bem como o Enunciado 90 do FONAJE, homologo por sentença a desistência da ação, para que produza os seus devidos e legais efeitos e em consequência, declaro extinto o processo sem julgar o mérito.

    Sem custas e honorários.

    Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

    Nada mais havendo, a Sra.

    Juíza mandou encerrar a presente Audiência às 11h15min.

    Tudo registrado conforme mídia a ser juntada aos autos posteriormente.

  • 05/08/2025 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 13:03

    Extinto o processo por desistência

  • 04/08/2025 12:50

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 04/08/2025 11:31

    Audiência Una realizada conduzida por ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO em/para 04/08/2025 11:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 04/08/2025 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 11:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 12:52

    Audiência de conciliação realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 09/06/2025 10:15, 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 09/06/2025 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 01:38

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 11/05/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

    Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav.

    Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (Participação obrigatória, nos termos dos arts. 20 e 51, I, da Lei nº 9.099/95) Processo: 0815162-34.2025.8.14.0301 Reclamante(s): TATIANE BASTOS SANTOS Reclamado(a)(s): EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Pelo presente, tendo em vista o teor da Portaria 238/2024-CNJ c/c Ofício Circular nº 101/2024-GP-TJPA, que regulamentam a IX Semana Estadual da Conciliação - 2025, fica V.

    Sa.

    INTIMADO(A) para comparecer neste Juizado Especial a fim de participar de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/06/2025, as 10:15 horas, oportunidade em que poderá compor acordo, sem prejuízo da Audiência UNA já designada nos autos.

    Quando ocorrerá a audiência? Em 09/06/2025, as 10:15 horas.

    Em qual Vara ocorrerá a audiência? Na 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA.

    Qual o endereço para comparecimento? Av.

    Pedro Miranda, 1593, 1º Andar, esquina com a Travessa Angustura, Pedreira, Belém-PA. [Cel.: (91) 99292-4887] Informa-se, nos termos da Resolução nº 481/2023 do CNJ c/c Resolução nº 006/2023 do TJPA, que, caso as partes prefiram, a participação ao ato poderá ocorrer de forma TELEPRESENCIAL, por meio de videoconferência em tempo real, mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, devendo o pedido ser formalizado nos autos e o acesso ocorrer no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo, por meio do link ou do QR CODE abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWZkN2IxOGItYTMzYy00ZjdhLTlkYTctZjFlOWM3OWRhZjJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227b67d2c9-ba71-4603-bb2b-f9ca24f3963a%22%7d Advertências: 1) O não comparecimento pessoal a qualquer audiência (em se tratando de Pessoa Jurídica, por meio de preposto autorizado a transigir), no caso do(a) RECLAMANTE, implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e na condenação ao pagamento de custas processuais, e, no caso do RECLAMADO, implicará na revelia, considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano (art. 20 da Lei nº 9.099/95). 2) Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado, enquanto que nas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos, a assistência por advogado é obrigatória (art. 9º da Lei nº 9.099/95).

    Belém/PA, 08 de maio de 2025.

    ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente]

  • 08/05/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 11:58

    Expedição de Carta.

  • 08/05/2025 11:55

    Audiência de Conciliação designada em/para 09/06/2025 10:15, 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 17/04/2025 08:57

    Juntada de identificação de ar

  • 31/03/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 01:06

    Decorrido prazo de TATIANE BASTOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:15

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    .

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

    Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav.

    Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815162-34.2025.8.14.0301 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB-TJPA, fica(m) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) Reclamante(s)/Exequente(s), por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar(em) a(s) pendência(s) indicada na Certidão de Triagem inserida no ID 137977256 , sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial, conforme art. 321, parágrafo único, bem como art. 485, inciso I, todos do CPC.

    Belém, 27 de fevereiro de 2025.

    ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente]

  • 28/02/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 16:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/02/2025 16:43

    Audiência de Una designada em/para 04/08/2025 11:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 24/02/2025 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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