08/11/2021 14:56

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 14:51

Expedição de Certidão.
25/09/2021 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:45

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS SANTOS em 20/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 24 de agosto de 2021 Processo Nº: 0807772-30.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARCELO DE JESUS SANTOS Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Parauapebas/PA, 24 de agosto de 2021.

SILMARA FERREIRA VIEIRA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
25/08/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 15:54

Conclusos para despacho
31/07/2020 15:53

Juntada de Petição de certidão
26/07/2020 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:52

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:23

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
20/05/2020 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2020 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2020 11:50

Juntada de Petição de apelação
24/04/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2020 16:00

Conclusos para julgamento
13/04/2020 15:59

Juntada de Petição de certidão
06/03/2020 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 05/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2020 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 12:19

Cancelada a movimentação processual
07/02/2020 12:18

Cancelada a movimentação processual
23/11/2019 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 14:09

Audiência conciliação cancelada para 20/11/2019 09:00 Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.
01/11/2019 00:30

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS SANTOS em 31/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 25/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 09:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/10/2019 15:57

Conclusos para julgamento
02/10/2019 14:40

Expedição de Certidão.
03/09/2019 15:34

Audiência conciliação designada para 20/11/2019 09:00 Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.
03/09/2019 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 12:49

Movimento Processual Retificado
03/09/2019 12:49

Conclusos para decisão
30/08/2019 17:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/08/2019 11:02

Conclusos para decisão
28/08/2019 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807005-62.2018.8.14.0028

Fernando Antonio Goncalves Miranda

Maria Clementina Dias

Advogado: Mikail Matos Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0807446-70.2019.8.14.0040

Itubombas Locacao, Comercio, Importacao ...

Chefe do Posto Fiscal de Parauapebas da ...

Advogado: Gabriela Freire Nogueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2019 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0807581-08.2019.8.14.0000

Jorge Fernando de Campos Almeida

Prefeitura de Ananindeua

Advogado: Sergio Renato Freitas de Oliveira Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0807738-48.2019.8.14.0301

Gol Linhas Aereas S.A.

Daniella da Silva Cal Monteiro

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0806509-82.2021.8.14.0301

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Maria Rosiane Silva dos Santos

Advogado: Diogo de Azevedo Trindade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2022 12:38

Exibir Processo