TJPA - 0847054-92.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2025 04:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 14:20
Processo Reativado
-
05/08/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 13:51
Decorrido prazo de ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:51
Decorrido prazo de ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 08:43
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 09:02
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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13/05/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 11:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 11:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0847054-92.2024.8.14.0301 (PJe).
AUTOR: ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 6 de março de 2025.
ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém -
06/03/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 11:26
Decorrido prazo de ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
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10/02/2025 11:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
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13/01/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 08:43
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2024 14:14
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 14:14
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 16:35
Juntada de Petição de contestação
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08/08/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 14:25
Conclusos para despacho
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05/06/2024 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/06/2024 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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