TJPA - 0871437-71.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2025 02:22
Decorrido prazo de MARINA BORGES DE ARRUDA em 27/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 02:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:31
Decorrido prazo de MARINA BORGES DE ARRUDA em 19/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 13:15
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/03/2025 02:58
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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12/03/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0871437-71.2023.8.14.0301 Vistos os autos.
Considerando a realização da II SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil, determino: i.
Com fincas no art.139, inciso V do CPC, assinalo o dia 19/03/2025 às 11:40 horas, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes, cuja finalidade será a negociação do débito, seja pelo pagamento ou pelo parcelamento deste. ii.
Intime-se o executado, por seu advogado constituído nos autos. iii.
Dê-se ciência a Procuradoria Fiscal de Belém. iv.
As audiências serão realizadas no Salão Nobre, Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.Fontoura, s/n, Praça Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, no 3° andar do Fórum Cível de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, na data da assinatura digital.
Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital -
10/03/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 04:29
Decorrido prazo de MARINA BORGES DE ARRUDA em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 08:23
Juntada de identificação de ar
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23/11/2023 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 12:05
Expedição de Carta.
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29/08/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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