TJPA - 0806496-74.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2025 12:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
13/04/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
22/03/2025 00:14
Decorrido prazo de PABLO RAMON FREITAS DA COSTA em 21/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 19:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/03/2025 00:40
Publicado Ementa em 06/03/2025.
-
07/03/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
28/02/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:26
Conhecido o recurso de ENDERSON DE OLIVEIRA REIS (APELANTE) e PABLO RAMON FREITAS DA COSTA (APELANTE) e não-provido
-
25/02/2025 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/02/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 21:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/02/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 16:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/02/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 11:00
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 11:00
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 09:20
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2023 13:33
Cancelada a movimentação processual
-
04/11/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2023 09:52
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
-
09/05/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 13:56
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 13:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/04/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 10:45
Determinação de redistribuição por prevenção
-
12/04/2023 11:26
Conclusos ao relator
-
23/02/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/04/2022 11:00
Declarada incompetência
-
07/04/2022 10:40
Recebidos os autos
-
07/04/2022 10:40
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807521-42.2020.8.14.0051
Carlielson Souza Reis
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Vilney Rodrigues Cordeiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/09/2021 09:11
Processo nº 0807561-89.2016.8.14.0301
Marcia Regina Coelho Garrido
Celia Maria da Conceicao Aguiar
Advogado: Kenia Cristina Coelho Ribeiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/12/2018 14:22
Processo nº 0807781-89.2019.8.14.0040
Municipio de Parauapebas
Iracilda da Silva
Advogado: Andreia Barbosa de Oliveira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/05/2023 13:55
Processo nº 0806980-89.2021.8.14.0401
Joao Victor do Remedio da Silva
Justica Publica
Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/06/2023 17:49
Processo nº 0807412-11.2021.8.14.0401
Jhelmison Martins Silva
Justica Publica
Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/03/2024 09:59