TJPA - 0824080-52.2024.8.14.0401
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:26
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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13/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
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10/09/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 09:50
Juntada de Petição de alegações finais
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22/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 11:09
Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SASSIM RODRIGUES GOMES em 20/05/2025 23:59.
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10/07/2025 11:08
Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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23/05/2025 10:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JACKSON JOSE SODRE FERRAZ em/para 22/05/2025 10:30, 5ª Vara Criminal de Belém.
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19/05/2025 23:44
Juntada de Petição de diligência
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19/05/2025 23:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2025 09:42
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado ANDRE FELIPE SASSIM RODRIGUES GOMES (OAB/PA 23.314) INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 22 DE MAIO DE 2025, ÀS 10h30min, nos autos do processo nº 0824080-52.2024.8.14.0401.
Réu (s): Vitor Ferreira Santos.
Belém/PA.
Datado e assinado eletronicamente. -
05/05/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 13:38
Juntada de Ofício
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14/04/2025 10:35
Juntada de Certidão
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11/04/2025 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 14:19
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 10:05
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 22/05/2025 10:30, 5ª Vara Criminal de Belém.
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10/03/2025 11:14
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/03/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
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03/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - [email protected] Processo n. 0824080-52.2024.8.14.0401 D E S P A C H O Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o(s) Acusado(s) nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 22 de maio de 2025 às 10h30min para audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas.
Intime-se o(a) Denunciado(a).
Belém, data registrada no sistema.
JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém -
28/02/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 12:21
Conclusos para despacho
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26/02/2025 12:21
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/02/2025 12:46
Juntada de Petição de contestação
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20/02/2025 22:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/02/2025 02:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 23:44
Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 09:16
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2025 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2025 02:29
Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
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03/02/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2025 12:01
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 10:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/01/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 12:06
Recebida a denúncia contra VITOR FERREIRA SANTOS - CPF: *14.***.*93-00 (AUTOR DO FATO)
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22/01/2025 10:15
Conclusos para decisão
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21/01/2025 13:36
Juntada de Petição de denúncia
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17/12/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 12:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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13/12/2024 12:24
Juntada de Certidão
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04/12/2024 00:19
Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SASSIM RODRIGUES GOMES em 29/11/2024 23:59.
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03/12/2024 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/11/2024 09:02
Declarada incompetência
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28/11/2024 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/11/2024 11:26
Juntada de Petição de inquérito policial
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21/11/2024 18:01
Conclusos para decisão
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21/11/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 12:15
Juntada de Alvará de Soltura
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19/11/2024 10:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/11/2024 10:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/11/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 06:51
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
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18/11/2024 01:28
Juntada de Petição de petição
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17/11/2024 21:06
Juntada de Certidão
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17/11/2024 20:36
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2024 20:36
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2024 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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