TJPA - 0808300-57.2019.8.14.0301

27/02/2023 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2023 10:57

Baixa Definitiva

25/02/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2023 23:59.

18/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/02/2023 23:59.

25/01/2023 00:21

Decorrido prazo de ELIENE SEABRA AGUIAR DE BRITO em 24/01/2023 23:59.

28/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 28/11/2022.

26/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

24/11/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 13:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELIENE SEABRA AGUIAR DE BRITO - CPF: *81.***.*40-91 (APELANTE)

24/11/2022 11:55

Conclusos para decisão

24/11/2022 11:55

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022 10:33

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021 20:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/09/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 10:48

Conclusos ao relator

17/06/2021 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/06/2021 10:37

Declarada incompetência

15/06/2021 12:49

Conclusos para despacho

15/06/2021 12:49

Cancelada a movimentação processual

15/06/2021 11:24

Recebidos os autos

15/06/2021 11:24

Distribuído por sorteio