TJPA - 0821798-41.2024.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ARAUJO DA COSTA JUNIOR

CPF *36.***.*80-36

Advogados

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO

OAB: 11216/PA

CPF *85.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 13:54

    Processo Desarquivado

  • 13/05/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 10:40

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/05/2025 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 20:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2025 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2025 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 06:53

    Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO N. 0821798-41.2024.8.14.0401 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - ATO DE INTIMAÇÃO DE PARTE E/OU INTERESSADO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DJEN: De ordem, ficam os Advogados representantes das partes e/ou interessados intimados através da publicação do presente ato acerca sentença ID 138316204, cujo conteúdo pode ser visualizado diretamente nos autos do processo eletrônico nos sistema PJE (https://pje.tjpa.jus.br/pje/), podendo se manifestar no prazo legal (ou outro estabelecido na própria sentença).

    Ressaltando-se que os prazos processuais serão contados a partir da publicação do presente ato no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    Belém/PA, 7 de março de 2025.

    LARISSA NEVES DUARTE, Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belém.

  • 09/03/2025 02:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 10:55

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2025 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 09:16

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

  • 27/02/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 14:08

    Juntada de Relatório

  • 10/02/2025 22:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 21:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/01/2025 22:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

  • 31/12/2024 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.

  • 17/12/2024 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 13:12

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

  • 16/12/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2024 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2024 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 08:19

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 30/10/2024 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 22:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 08:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2024 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2024 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2024 22:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 23:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2024 23:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2024 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2024 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2024 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/10/2024 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/10/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2024 10:29

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 11/10/2024 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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