15/12/2023 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/12/2023 11:18

Baixa Definitiva
15/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA COSTA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807955-74.2017.8.14.0006 APELANTE: BANCO GMAC S.A.

APELADO: FRANCISCO MELO DA COSTA RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO GMAC S/A inconformado com a Sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua que, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, movida pelo apelante em desfavor de FRANCISCO MELO DA COSTA, indeferiu a petição inicial.

Irresignado com a sentença, o Autor interpôs recurso de Apelação (Id. 773134).

Posteriormente, foi juntado aos autos minuta de acordo firmado pelas partes litigantes (Id. 2203331), requerendo a homologação e a extinção do feito.

Assim, verifico que o pedido de homologação formulado conjuntamente pelas partes e patronos com poderes para tanto, se reveste dos requisitos legais.

Ante o exposto, com lastro no art. 133, XXXIII do Regimento Interno/TJPA, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO E JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Transitada em julgado, baixem os autos à origem.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES.

Desembargadora Relatora
20/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:15

Homologada a Transação
20/11/2023 09:22

Conclusos para decisão
20/11/2023 09:22

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
15/02/2022 11:04

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
11/05/2021 13:57

Juntada de Certidão
03/05/2021 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2021 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 14:15

Juntada de Informações
21/02/2021 21:14

Juntada de Petição de diligência
21/02/2021 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 12:05

Expedição de Mandado.
18/02/2021 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA COSTA em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:22

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 10/02/2021 23:59.
19/01/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 13:24

Conclusos ao relator
28/01/2019 13:24

Juntada de Certidão
22/01/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 09:42

Conclusos ao relator
25/07/2018 09:00

Recebidos os autos
25/07/2018 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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