TJPA - 0809442-07.2018.8.14.0051

18/07/2021 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

18/07/2021 18:37

Baixa Definitiva

17/07/2021 00:02

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 16/07/2021 23:59.

26/06/2021 00:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA PARENTE em 25/06/2021 23:59.

31/05/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 14:39

Conhecido o recurso de ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA - CPF: *65.***.*05-15 (PROCURADOR), JOAO BATISTA DE ALMEIDA PARENTE - CPF: *22.***.*23-15 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 03.269.619/0

25/05/2021 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2021 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021 14:01

Conclusos para despacho

02/12/2020 13:46

Conclusos para julgamento

02/12/2020 13:46

Juntada de Certidão

02/12/2020 00:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 01/12/2020 23:59.

05/10/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020 10:54

Conclusos ao relator

31/07/2020 09:58

Juntada de Petição de parecer

29/07/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020 16:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/07/2020 09:42

Conclusos para despacho

10/07/2020 09:42

Cancelada a movimentação processual

09/07/2020 22:37

Recebidos os autos

09/07/2020 22:37

Distribuído por sorteio