24/09/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 10:47

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/08/2025 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 07/04/2025.
08/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0808967-33.2025.8.14.0301 SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.

Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.

Intimem-se as partes e o (a) perito (a), se for o caso, e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.

Belém, 3 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
03/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
02/04/2025 09:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
23/03/2025 14:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.
16/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 30 (TRINTA) dias.

Belém, 13 de março de 2025.

PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA
13/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 18:03

Juntada de identificação de ar
21/02/2025 18:03

Juntada de identificação de ar
04/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:41

Concedida a gratuidade da justiça a LAUDICEIA MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*85-72 (AUTOR).
02/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
02/02/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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