07/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 19:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE NAZARE CONTENTE SILVA em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:46

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:55

Decorrido prazo de RAFAEL DE NAZARE CONTENTE SILVA em 20/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:17

Publicado Sentença em 06/03/2025.
08/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0802619-67.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: RAFAEL DE NAZARE CONTENTE SILVA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por RAFAEL DE NAZARÉ CONTENTE SILVA em face do ESTADO DO PARÁ. 2.

O autor juntou documentos. 3.

O pedido de tutela foi indeferido por este juízo. É o sucinto relatório.

DECIDO. 4.

Analisando os autos, denota-se que a presente ação perdeu seu objeto, uma vez que o ESTADO DO PARÁ se manifestou, em documento de Id 94184678, informando que o autor teve os seus pleitos (nova chance de fazer o TAF e alcançar a promoção pretendida) resolvidos administrativamente, sendo assim houve a perda superveniente do objeto da presente ação. 5.

ISTO POSTO, ante as razões fáticas e jurídicas expendidas, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da PERDA DO OBJETO, forte no art. 485, inciso VI, do CPC. 6.

Sem custas e honorários advocatícios. 7.

P.R.I.C.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém-PA
28/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto
07/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento
05/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:02

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 03:39

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/04/2023 23:59.
07/05/2023 03:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE NAZARE CONTENTE SILVA em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2023 17:01

Conclusos para decisão
18/01/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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