TJPA - 0817353-52.2025.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 11:07
Conclusos para decisão
-
24/09/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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23/09/2025 21:54
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 21:54
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 21:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 14:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
27/07/2025 01:14
Decorrido prazo de BANPARA em 23/07/2025 23:59.
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17/07/2025 11:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/07/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/07/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 13:07
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0817353-52.2025.8.14.0301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DE FREITAS GOMES Nome: ANTONIO CARLOS DE FREITAS GOMES Endereço: Travessa L-1, 92, Conjunto Paracuri II, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-590 EMBARGADO: BANPARA Advogado(s) do reclamado: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO Nome: BANPARA Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 251, 6 ANDAR, CENTRO, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Trata-se de Ação de Embargos à Execução distribuída por dependência aos autos de execução (Processo nº 0806877-52.2025.8.14.0301), em que este Juízo se declarou incompetente.
Assim, apense-se os presentes ao processo supramencionado, e remeta-se à Comarca de Icoaraci.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25030618094782900000128859835 DOCS 01- DOCS PESSOAIS ANTONIO CARLOS DE FREITAS GOMES Documento de Identificação 25030618094817000000128859847 DOC 03 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 7862764 Documento de Comprovação 25030618094858200000128859848 DOC 04 PLANILHA Documento de Comprovação 25030618094941100000128859849 DOCS 02 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 7806143 Documento de Comprovação 25030618095016900000128859850 Despacho Despacho 25031115302006800000129075634 Contestação Contestação 25032113264674400000129878459 Estatuto Social, Ata de Posse de Diretoria e Procuração Ad juditia - BANPARA Instrumento de Procuração 25032113264712800000129878461 MANIFESTAÇÃO Petição 25032514322600000000130095504 MANIFESTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS ANTONIO CARLOS DE FREITAS GOMES BANPARÁ Petição 25032514322600000000130095505 Certidão Certidão 25041520345522700000131611433 -
01/07/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:20
Declarada incompetência
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30/06/2025 18:19
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 18:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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30/06/2025 18:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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30/06/2025 18:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/04/2025 17:50
Decorrido prazo de BANPARA em 02/04/2025 23:59.
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15/04/2025 20:34
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 13:26
Juntada de Petição de contestação
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21/03/2025 11:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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15/03/2025 00:21
Publicado Citação em 13/03/2025.
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15/03/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0817353-52.2025.8.14.0301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DE FREITAS GOMES Nome: ANTONIO CARLOS DE FREITAS GOMES Endereço: Travessa L-1, 92, Conjunto Paracuri II, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-590 EMBARGADO: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, Nº 251, 7º ANDAR, 251, CENTRO, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Defiro o benefício da justiça gratuita (art. 98 e ss. do CPC); Apensem-se aos autos principais.
Certifique, o Sr.
Diretor de Secretaria, a respeito da tempestividade dos presentes embargos.
Não sendo tempestivos, façam conclusos ambos os processos.
Deixo de atribuir efeito suspensivo aos presentes embargos, por não visualizar os requisitos para a concessão da tutela provisória, em especial a probabilidade do direito, além do que a execução não está garantida.
Intime-se o(a) embargado(a) para dentro do prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar os presentes embargos.
Após a manifestação do(a) embargado(a), voltem-me os autos conclusos.
Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.
Intime-se e cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25030618094782900000128859835 DOCS 01- DOCS PESSOAIS ANTONIO CARLOS DE FREITAS GOMES Documento de Identificação 25030618094817000000128859847 DOC 03 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 7862764 Documento de Comprovação 25030618094858200000128859848 DOC 04 PLANILHA Documento de Comprovação 25030618094941100000128859849 DOCS 02 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 7806143 Documento de Comprovação 25030618095016900000128859850 -
11/03/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 18:10
Conclusos para decisão
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06/03/2025 18:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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