21/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 20/03/2025.
21/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0811269-35.2025.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JP RESIDENCE Executado: ULYSSES DE SOUZA COELHO SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido que recebo como de desistência, em ID 138985417.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
18/03/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:13

Audiência de Una do dia 15/10/2025 10:00 cancelada.
18/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:00

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 11:01

Audiência de Una designada em/para 15/10/2025 10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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