TJPA - 0049633-61.2015.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 10:59
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 08:15
Juntada de identificação de ar
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28/03/2025 01:20
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.
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23/03/2025 14:20
Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS OBJETIVOS CEO SS LDTA em 13/03/2025 23:59.
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11/03/2025 08:52
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/03/2025 01:23
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
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08/03/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0049633-61.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO DE ESTUDOS OBJETIVOS CEO SS LDTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e do Ofício nº 007/2025-GAB-2VEF, subscrito pelo Exmo.
Dr.
ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, juiz de direito titular da 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém, ficam as partes desta demanda judicial, por intermédio de seu(s) advogado(s) e/ou representante(s) legal(is), devidamente INTIMADAS a participarem da II Semana Nacional de Regularização Tributária, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que ocorrerá no período de 17 a 21 de março de 2025, ocasião em que as partes poderão fazer uso de meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária, conforme previsto no Ofício Circular nº 85/2024/SG do CNJ.
Ademais, seguem abaixo as informações relativas ao endereço onde se realizará o evento em destaque, data e horário específico para este processo.
Local: Salão Nobre Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.
Fontoura, s/n, Pça.
Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, Fórum Cível de Belém, 3º andar, Belém/PA.
Data: 17/03/2025 Horário: 10:40 Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: VICTOR MORAES CARDOSO -
01/03/2025 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/03/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.
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24/04/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 19:32
Processo migrado do sistema Libra
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10/08/2021 11:37
REMESSA INTERNA
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20/07/2021 10:54
Remessa
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15/07/2020 11:26
SUSPENSO EM SECRETARIA
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12/03/2020 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/03/2020 08:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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12/03/2020 08:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/03/2020 09:03
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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03/03/2020 09:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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03/03/2020 09:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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03/03/2020 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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22/01/2020 15:09
Remessa
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22/01/2020 15:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/01/2020 15:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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06/11/2018 10:14
CONCLUSOS
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10/08/2018 10:03
AGUARD. RETORNO DE AR
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02/02/2017 13:21
CONCLUSOS
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18/01/2016 10:26
AGUARD. RETORNO DE AR
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18/01/2016 10:18
PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL
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18/01/2016 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/01/2016 09:50
AGUARDANDO RETORNO DE AR
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12/01/2016 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/01/2016 09:41
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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17/12/2015 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/12/2015 12:06
Mero expediente - Mero expediente
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17/12/2015 12:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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15/12/2015 09:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/12/2015 11:26
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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30/07/2015 11:11
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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30/07/2015 11:11
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2015
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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