02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1430 foi retirado e o Assunto de id 3422 foi incluído.
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/02/2022 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/02/2022 08:37

Transitado em Julgado em 11/02/2022
12/02/2022 00:04

Decorrido prazo de JONAS PAIVA BOTELHO em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 21:07

Expedição de Certidão.
12/12/2021 16:47

Juntada de Certidão
28/11/2021 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2021 23:11

Cancelada a movimentação processual
15/10/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual
04/09/2021 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2021 11:32

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:52

Expedição de Carta.
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de agosto de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/08/2021 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:19

Expedição de Carta.
18/08/2021 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2021 12:26

Cancelada a movimentação processual
21/06/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual
16/06/2021 10:49

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2021 17:27

Cancelada a movimentação processual
08/05/2021 23:46

Cancelada a movimentação processual
13/04/2021 12:48

Juntada de Certidão
09/04/2021 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ONDAS DO SAL I em 08/04/2021 23:59.
30/03/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:08

Expedição de Certidão.
26/02/2021 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ONDAS DO SAL I em 25/02/2021 23:59.
25/02/2021 00:03

Decorrido prazo de JONAS PAIVA BOTELHO em 24/02/2021 23:59.
12/02/2021 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ONDAS DO SAL I em 11/02/2021 23:59.
28/01/2021 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:16

Expedição de Certidão.
19/01/2021 10:13

Conhecido o recurso de JONAS PAIVA BOTELHO - CPF: *57.***.*06-15 (RECORRENTE) e não-provido
16/12/2020 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2020 11:25

Cancelada a movimentação processual
02/06/2020 13:17

Recebidos os autos
02/06/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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