TJPA - 0811098-20.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MACTRON MANUTENCAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ: 63.827.026/0001-28

Advogados

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA

OAB: 16953/PA

CPF *27.***.*62-04

LUANA MESCOUTO SALHEB

OAB: 23542/PA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES

CPF *61.***.*85-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 11:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 19/07/2023 09:19

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de MACTRON MANUTENCAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:06

    Publicado Acórdão em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:10

    Sentença confirmada

  • 29/05/2023 14:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/05/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/06/2022 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2022 12:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/05/2022 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de MACTRON MANUTENCAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 10/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 00:08

    Publicado Despacho em 13/04/2022.

  • 13/04/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0811098-20.2021.8.14.0301 DESPACHO Ao Ministério Público.

    Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

    Desa.

    LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

  • 11/04/2022 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 14:24

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 14:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/03/2022 13:00

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810913-79.2021.8.14.0301

Diana Damasceno Guerreiro

Advogado: Nielly Glenda Braga Failache

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0811542-95.2019.8.14.0051

Jairo Sousa de Farias

Lojas Renner S.A.

Advogado: Ademar Amaral de Andrade Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0810334-12.2019.8.14.0040

Municipio de Parauapebas

Municipio de Parauapebas

Advogado: Ademir Donizeti Fernandes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2020 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0810983-41.2019.8.14.0051

Elias Cordeiro Filho

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0811771-55.2019.8.14.0051

Renata de Sena Santos

Joabe Pereira de Sousa

Advogado: Felismino de Sousa Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2019 12:20

Exibir Processo