TJPA - 0020130-10.2020.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO GLEIDSON DE JESUS MAUES

CPF *43.***.*47-68

Advogados

RODRIGO TEIXEIRA SALES

OAB: 11068/PA

CPF *62.***.*87-49

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB: 14055/PA

CPF *40.***.*41-72

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

OAB: 14092/PA

CPF *56.***.*55-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

ERNANDO JUNIOR DA CRUZ MIRANDA

RENATO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 10:24

    Processo Desarquivado

  • 13/10/2023 00:54

    Decorrido prazo de LEANDRO GLEIDSON DE JESUS MAUES em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 10:22

    Arquivado Provisoramente

  • 31/08/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 04:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 04:42

    Decorrido prazo de LEANDRO GLEIDSON DE JESUS MAUES em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 04:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 04:17

    Decorrido prazo de ERNANDO JUNIOR DA CRUZ MIRANDA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 04:17

    Decorrido prazo de RENATO SOARES DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 03:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 09:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/08/2023 08:16

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2023 00:57

    Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:57

    Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.

  • 08/07/2023 04:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

  • 29/06/2023 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2023 00:44

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 04/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 04/06/2023 00:44

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 04/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 31/05/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 07:47

    Decorrido prazo de ERNANDO JUNIOR DA CRUZ MIRANDA em 27/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 07:47

    Decorrido prazo de LEANDRO GLEIDSON DE JESUS MAUES em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 20:22

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/03/2023 20:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/03/2023 07:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 07:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 13:23

    Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 30/01/2023 23:59.

  • 11/02/2023 13:23

    Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 30/01/2023 23:59.

  • 11/02/2023 13:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

  • 07/02/2023 20:38

    Publicado Intimação em 25/01/2023.

  • 07/02/2023 20:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 20:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 20:37

    Publicado Intimação em 25/01/2023.

  • 07/02/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 26/01/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2022 03:45

    Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 07/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 03:45

    Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 07/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 04:33

    Decorrido prazo de RENATO SOARES DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 00:15

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 30/09/2022 00:15

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 28/09/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 08:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/09/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 12:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/06/2022 08:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 10/05/2022 10:10

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/05/2022 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 14:26

    REMESSA INTERNA

  • 05/05/2022 15:32

    Remessa

  • 29/04/2022 13:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/04/2022 14:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE

  • 28/04/2022 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/04/2022 14:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : LUIS DIEGO NASCIMENTO LOPES

  • 28/04/2022 14:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

  • 28/04/2022 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/04/2022 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/04/2022 13:09

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 28/04/2022 13:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/04/2022 13:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/04/2022 13:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/04/2022 11:07

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/04/2022 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:50

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/04/2022 10:47

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 26/04/2022 10:47

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/04/2022 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:42

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 26/04/2022 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:42

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:40

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 26/04/2022 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:40

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:29

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/04/2022 10:29

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:15

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 26/04/2022 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:15

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO TEIXEIRA SALES (54241), que representa a parte LEANDRO GLEIDSON DE JESUS MAUES (7320039) no processo 00201301020208140401.

  • 11/02/2022 11:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/02/2022 11:17

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 11/02/2022 11:17

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/02/2022 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2022 10:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/02/2022 10:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/02/2022 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2022 12:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/02/2022 08:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusos

  • 08/02/2022 12:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (57079), que representa a parte LEANDRO GLEIDSON DE JESUS MAUES (7320039) no processo 00201301020208140401.

  • 08/02/2022 12:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 08/02/2022 12:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 08/02/2022 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2022 16:15

    Remessa - Rodrigues Alves OAB PA 14055

  • 26/01/2022 16:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2022 16:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/01/2022 18:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/01/2022 18:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/01/2022 18:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 14/01/2022 18:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2022 11:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA

  • 10/01/2022 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/01/2022 12:36

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/12/2021 11:18

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 13/12/2021 11:18

    Citação CITACAO

  • 13/12/2021 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2021 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2021 11:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/12/2021 11:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/12/2021 10:44

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 13/12/2021 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2021 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2021 14:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/08/2021 10:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/08/2021 08:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/08/2021 08:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/08/2021 10:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/08/2021 10:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/08/2021 10:35

    Denúncia - Incompetência

  • 23/08/2021 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2021 12:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/08/2021 11:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00201301020208140401: - Justificativa: ART. 15 DA LEI 10.826/06. - Ação Coletiva: N.

  • 16/08/2021 11:19

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/08/2021 13:47

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 12/08/2021 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2021 13:45

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 12/08/2021 13:45

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 04/08/2021 12:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 04/08/2021 12:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 04/08/2021 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/08/2021 12:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 04/08/2021 12:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 04/08/2021 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/08/2021 13:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5960-87

  • 03/08/2021 13:47

    Remessa - MP

  • 03/08/2021 13:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2021 13:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2021 08:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2021 12:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/08/2021 11:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0991-83

  • 02/08/2021 11:41

    Remessa - MP

  • 02/08/2021 11:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/08/2021 11:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2021 08:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/06/2021 08:04

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 08/06/2021 08:04

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 08/06/2021 08:04

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 01/06/2021 10:38

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 31/05/2021 11:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2021 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2021 11:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/05/2021 11:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 21/05/2021 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 21/05/2021 09:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/05/2021 09:19

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 20/05/2021 14:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9711-25

  • 20/05/2021 14:41

    Remessa - MP

  • 20/05/2021 14:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2021 14:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/04/2021 13:22

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/02/2021 15:03

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 02/02/2021 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/02/2021 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 11:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 10:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2021 12:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/01/2021 07:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/01/2021 07:36

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Se

  • 26/01/2021 10:35

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 25/01/2021 10:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/01/2021 00:00

    Edital

    Proc. nº 00201301020208140401 DECIS¿O            A autoridade policial instaurou procedimento para apurar a possível prática do crime previsto no artigo 15 da lei 10.826/06, tendo como indiciado Leandro Gleidson de Jesus Maués.            Instado, o Ministério Público requereu a realização de diligências que reputa imprescindíveis para a elucidação do caso junto à autoridade policial (fls. 34 e verso).            Em relação ao assunto, foi publicada uma súmula deste TJ/PA, que dirimiu qualquer dúvida acerca da competência das Varas de Inquéritos Policiais quando ainda há diligências requeridas pelo Ministério Público e pendentes de cumprimento pela autoridade policial.

    Segue o entendimento sumulado: SÚMULA Nº 12 (Res.002/2014 - DJ.Nº 5431/2014, 30/01/2014): Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial.            Ante o exposto, tratando-se de incompetência absoluta em razão da matéria objeto do presente inquérito, declaro-me incompetente para processar o presente inquérito, motivo pelo qual determino, após ciência ao Ministério Público, o encaminhamento dos autos ao Setor de Distribuição para que seja este feito distribuído à 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais de Belém.            Ciência ao Ministério Público.                          Belém/PA, 19 de janeiro de 2021.

    Blenda Nery Rigon Cardoso Juíza de Direito

  • 20/01/2021 13:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/01/2021 13:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2021 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2021 12:58

    Incompetência - Incompetência

  • 11/01/2021 11:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2020 10:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 15/12/2020 10:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 15/12/2020 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/12/2020 12:42

    Remessa - MP

  • 14/12/2020 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2020 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2020 12:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/11/2020 09:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/11/2020 09:52

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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