11/07/2025 11:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV.

MARCHAL RONDON, S/N, CENTRO CEP. 68540-000 FONE (94) 3421-3113 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801947-04.2024.8.14.0017 RECURSOS (197) Juízo: Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia Valor da Causa: 30.028,24 Exequente: RECORRENTE: CREUZA FEITOSA DA COSTA Executado: Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT, 2.849, sala 701, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60125-050 INTIME-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao cumprimento voluntário da Sentença/Acórdão, conforme delineado na petição de cumprimento anexa, com o pagamento do montante de R$ 4.713,54 (quatro mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). , sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

Ultrapassado o prazo supra mencionado, sem que tenha havido o cumprimento espontâneo, poderá o(a) Executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação diretamente nos autos, acompanhada do respectivo depósito, em conformidade com o art. 525 do Código de Processo Civil.

Além disso, conforme entendimento deste Juízo e com o objetivo de assegurar precisão nos valores apurados, intime-se a parte para que apresente seus cálculos utilizando a ferramenta SOSCÁLCULOS, acessível através do link https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa.

A utilização deste sistema visa garantir maior clareza e uniformidade nos cálculos apresentados, atendendo, assim, às diretrizes processuais estabelecidas.

Por fim, o(a) Executado(a) poderá emitir a guia de depósito diretamente no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através do QR Code: Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 12 de maio de 2025.

GILVANY REGES FERREIRA Diretor de Secretaria Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento do provimento n.°006/2009-CJCI c/c art. 1°, § 3º, do Provimento n.° 006/2006-CJRMB
12/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:31

Evoluída a classe de (Recursos) para (Cumprimento de sentença)
12/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:39

Juntada de intimação de pauta
18/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 14:23

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 14:23

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RECURSOS (197)
18/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 11:39

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:39

Juntada de Termo de audiência
22/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:37

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
22/08/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 12:25

Decorrido prazo de CREUZA FEITOSA DA COSTA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:27

Juntada de identificação de ar
01/07/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:25

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
31/05/2024 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 08:37

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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