19/05/2025 14:07

Juntada de Petição de carta
12/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/05/2025 10:39

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:30

Decorrido prazo de CREUZA FEITOSA DA COSTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:30

Decorrido prazo de CREUZA FEITOSA DA COSTA em 16/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801947-04.2024.8.14.0017 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido
24/03/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/10/2024 10:53

Recebidos os autos
18/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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