TJPA - 0808818-27.2022.8.14.0015
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 14:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA (REU)
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19/03/2025 21:52
Conclusos para decisão
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19/03/2025 21:52
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: CLÁUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEROA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Castanhal-PA.
PROCESSO: 0808818-27.2022.8.14.0015 - AÇÃO PENAL REU: ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA A MM.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEROA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo(a) representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, brasileiro, natural de GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, nascido em 01/01/1994, filho de ROSARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, estando em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 15(quinze) dias, em conformidade ao art. 361 do Código de Processo Penal, para o referido réu respondendo à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias , nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo nº 0808818-27.2022.8.14.0015, em que foi denunciado como incurso no art.180 do Código Penal (RECEPTAÇÃO), sendo que, em caso da não apresentação de respostas no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir advogado para tanto, fica-lhe nomeado o Defensor Público vinculado a esta vara para promoção da defesa técnica e oferecer a resposta no prazo legal, nos termos do art. 396, §2º,do Código de Processo.
Eu, .............
DIOGO MARTINS DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Judiciário, o subscrevi.
Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica.
CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Penal -
17/03/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:27
Expedição de Edital.
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24/09/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 11:26
Conclusos para despacho
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05/06/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 16:52
Juntada de Petição de diligência
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07/05/2024 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/04/2024 11:05
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/04/2024 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/03/2024 11:46
Expedição de Mandado.
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30/03/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 14:34
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/11/2023 11:45
Recebida a denúncia contra ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA (FLAGRANTEADO)
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23/01/2023 10:23
Conclusos para decisão
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23/01/2023 09:33
Juntada de Petição de denúncia
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17/01/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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27/11/2022 17:58
Juntada de Petição de inquérito policial
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19/11/2022 17:14
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 17/11/2022 23:59.
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19/11/2022 11:10
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 17/11/2022 23:59.
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11/11/2022 17:59
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/11/2022 13:31
Juntada de Informações
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09/11/2022 09:19
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/11/2022 09:25
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/11/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 10:35
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/11/2022 17:13
Juntada de Alvará de Soltura
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05/11/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 12:15
Concedida a Liberdade provisória de ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA (FLAGRANTEADO).
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05/11/2022 09:30
Conclusos para decisão
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04/11/2022 22:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/11/2022 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/11/2022 15:38
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/11/2022 14:12
Expedição de Mandado.
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04/11/2022 14:10
Expedição de Mandado.
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04/11/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/11/2022 09:34
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 09:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/11/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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