TJPA - 0800331-02.2025.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 11:31
Conclusos para despacho
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23/09/2025 11:31
Juntada de Certidão
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10/07/2025 11:05
Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS SIQUEIRA em 05/06/2025 23:59.
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05/05/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:36
Juntada de ato ordinatório
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17/04/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 16:03
Juntada de Petição de contestação
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27/03/2025 01:59
Publicado Citação em 26/03/2025.
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27/03/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800331-02.2025.8.14.0003 ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: EDINALDO DOS SANTOS SIQUEIRA REQUERIDO(A): Nome: BANCO VOTORANTIM Endereço: ACF Shopping Center Morumbi - Av Roque Petroni Jr., 1089,Lazer,Lj13, AV Roque Petroni Júnior 1089 Piso Lazer Loja 13, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04707-970 DECISÃO – MANDADO Vistos, etc; 1.
RECEBO a inicial; 2.
DEFIRO, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita; 3.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno eventual designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM), vez que a conciliação pode se dar durante qualquer fase do processo; 4.
CITE-SE a parte Requerida para, querendo, apresentar nos autos proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da sua citação.
Em não havendo proposta, apresentar, no mesmo prazo, a sua contestação, devendo informar as provas que pretende produzir, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; 5.
Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar as provas que pretende produzir; 6.
Em caso de não haver novas provas, conclusos para julgamento; 7.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO, nos termos do Prov.
N°03/2009 da CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
N° 011/2009 daquele órgão correcional; 8.
Expeça-se o necessário; 9.
Intime-se.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022416130924900000128340028 2-PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 25022416130960800000128345132 3-DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 25022416130997100000128345133 4-DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Identificação 25022416131029600000128345135 5-CONTRATO Documento de Comprovação 25022416131058300000128345136 6-LAUDO Documento de Comprovação 25022416131107000000128345139 Decisão Decisão 25022608160261000000128381952 Petição Petição 25032017150713900000129812139 DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 25032017150728400000129812140 Certidão Certidão 25032110312966400000129849143 -
24/03/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 11:30
Concedida a gratuidade da justiça a EDINALDO DOS SANTOS SIQUEIRA - CPF: *59.***.*70-72 (AUTOR).
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24/03/2025 10:49
Conclusos para decisão
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24/03/2025 10:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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21/03/2025 10:31
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 08:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/02/2025 16:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 16:13
Conclusos para decisão
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24/02/2025 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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