TJPA - 0804959-04.2025.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

744 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM RECUPERACAO DE DISPOSITIVOS MOVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEDRO SOUZA SIQUEIRA

CPF *54.***.*31-49

LICIANE SILVA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARLOS MARQUES ARAUJO

CPF *15.***.*22-00

RUBENS DIAS DA SILVA

CPF *91.***.*34-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 13:25

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES ARAUJO em 30/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 13:25

    Decorrido prazo de LICIANE SILVA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.

  • 04/07/2025 02:33

    Publicado Sentença em 17/06/2025.

  • 04/07/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 23/06/2025 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 10:22

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS 0804959-04.2025.8.14.0401 AUTOR DO FATO: LICIANE SILVA DA COSTA VÍTIMA: JOSE CARLOS MARQUES ARAUJO CAPITULAÇÃO PENAL: art. 180, § 3º do CPB SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95.

    Trata-se de comunicação de arquivamento do presente procedimento, promovido pelo Ministério Público, em face dos fundamentos especificados na manifestação constante no doc id 141536331.

    Diante das razões sustentadas pelo Órgão Ministerial, proceda-se o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, conforme dispõe o art. 18 do CPP.

    Após as necessárias anotações, arquivem-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.

    ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital

  • 13/06/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 08:58

    Arquivamento

  • 24/04/2025 09:09

    Decorrido prazo de LICIANE SILVA DA COSTA em 07/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 09:09

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES ARAUJO em 07/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 09:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 01:39

    Publicado Despacho em 21/03/2025.

  • 23/03/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0804959-04.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a classificação penal atribuída à infração em questão, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins.

    Cumpra-se.

    P.R.I.C.

    Belém-PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

    ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.

    RS

  • 19/03/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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