19/09/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:25

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 13/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FIGUEIRA DE SOUZA JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE CASTRO FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FIGUEIRA DE SOUZA JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE CASTRO FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025 23:51

Decorrido prazo de NAZARÉ PAES ou atual ocupante do imóvel em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025 23:51

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2025 23:59.
10/07/2025 19:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/06/2025 23:59.
10/07/2025 10:07

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:58

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTÔNIO MURALHA em 05/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:45

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:45

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/04/2025 23:59.
16/04/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:52

Publicado Edital em 27/03/2025.
27/03/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO DE CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juíz(a) de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0873002-36.2024.8.14.0301), proposta por MARIA DO SOCORRO ALCANTARA MENDES DE QUEIROZ, contra CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM, JOAQUIM ANTÔNIO MURALHA, tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) : Av.

Ceará, nº 583, entre Francisco Monteiro e Segunda de Queluz, Bairro S.

Brás, CEP 66070-080, Belém/PA. É o presente Edital para citar, CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 21 de março de 2025.

Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário da 1ª UPJ das Secretarias Cíveis Empresariais de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB).
25/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:35

Expedição de .
13/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:58

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/11/2024 23:59.
25/12/2024 01:26

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:48

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FIGUEIRA DE SOUZA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:48

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE CASTRO FERREIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:48

Decorrido prazo de NAZARÉ PAES ou atual ocupante do imóvel em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:15

Juntada de identificação de ar
30/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:20

Juntada de identificação de ar
28/10/2024 08:20

Juntada de identificação de ar
28/10/2024 08:20

Juntada de identificação de ar
20/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO ALCANTARA MENDES DE QUEIROZ - CPF: *09.***.*10-15 (REQUERENTE).
11/09/2024 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 02:01

Conclusos para decisão
11/09/2024 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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