TJPA - 0804009-04.2025.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 04:11
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO FLORENCIO DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.
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10/08/2025 04:07
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 08/08/2025 23:59.
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10/08/2025 03:28
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO FLORENCIO DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
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10/08/2025 03:28
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 04/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:27
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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02/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
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30/07/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 11:50
Juntada de ato ordinatório
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30/07/2025 11:49
Audiência de Una do dia 22/10/2025 11:30 cancelada.
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30/07/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:53
Homologada a Transação
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29/07/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 09:10
Conclusos para decisão
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24/06/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 04:53
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 03/04/2025 23:59.
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24/04/2025 04:53
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO FLORENCIO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
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24/04/2025 04:53
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/03/2025 23:59.
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24/04/2025 04:52
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO FLORENCIO DE SOUSA em 04/04/2025 23:59.
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22/03/2025 01:44
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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22/03/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0804009-04.2025.8.14.0301 Reclamante: JOSE ALBERTO FLORENCIO DE SOUSA Reclamado: Tam Linhas aereas CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que, considerando a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 - COP30, verificou-se a necessidade de antecipar e redesignar a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22/10/2025 11:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjUwNTg1YzQtYWY3MS00YWQwLWE2NmQtMzZkYjBiMTY5NGU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 18 de março de 2025.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: JOSE ALBERTO FLORENCIO DE SOUSA Destinatário: REU: TAM LINHAS AEREAS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012211321688400000126178077 procuração assinada Instrumento de Procuração 25012211321729100000126180384 Identidade José Alberto Documento de Identificação 25012211321768300000126180382 cartão embarque Jose Alberto Documento de Comprovação 25012211321815000000126180380 declaração de contigência Documento de Comprovação 25012211321843800000126180381 Petição Petição 25013110470291400000126759432 PROCURAÇÃO -ATOS-ESTATUTO-TAM LINHAS AÉREAS Substabelecimento 25013110470316800000126759433 Certidão Certidão 25031814565643900000129610128 -
18/03/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 14:59
Juntada de ato ordinatório
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18/03/2025 14:58
Audiência de Una redesignada para 22/10/2025 11:30 para 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/03/2025 14:56
Juntada de Certidão
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31/01/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 11:32
Audiência Una designada para 10/11/2025 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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22/01/2025 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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