TJPA - 0818897-85.2019.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 22:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/06/2025 00:23
Publicado Decisão em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
02/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 19:49
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
-
31/03/2025 19:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/03/2025 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
-
08/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
-
06/03/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 01:36
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 01:33
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 19:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/02/2025 16:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/02/2025 09:15
Publicado Petição em 07/02/2025.
-
07/02/2025 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
05/02/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 10:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
02/02/2025 10:02
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/02/2025 10:02
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2025 10:21
Desentranhado o documento
-
31/01/2025 10:21
Cancelada a movimentação processual Recurso Especial não admitido
-
29/01/2025 14:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
19/11/2024 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/11/2024 19:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2024 19:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/11/2024 00:22
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
-
24/10/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
22/10/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:50
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
22/10/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:01
Publicado Acórdão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
07/10/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2024 10:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
30/09/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/09/2024 17:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/09/2024 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 22:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/09/2024 08:14
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
03/09/2024 12:00
Pedido de inclusão em pauta
-
03/09/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 11:59
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 20:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/05/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2024 00:12
Publicado Ementa em 06/05/2024.
-
04/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
-
02/05/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
29/04/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/04/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 12:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/04/2024 20:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/02/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 07:13
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 23:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/12/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2023 00:06
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
25/11/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
23/11/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 10:29
Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*62-00 (APELANTE) e provido
-
20/11/2023 14:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/11/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 08:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/11/2023 15:45
Pedido de inclusão em pauta
-
06/11/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
25/09/2023 16:17
Cancelada a movimentação processual
-
25/09/2023 16:17
Cancelada a movimentação processual
-
25/09/2023 10:24
Deliberado em Sessão - Retirado
-
18/09/2023 11:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/09/2023 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/08/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 15:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/08/2023 09:00
Pedido de inclusão em pauta
-
29/11/2022 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/11/2022 23:59.
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10/11/2022 11:52
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 11:52
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2022 09:46
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
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25/10/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
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06/10/2022 00:02
Publicado Decisão em 06/10/2022.
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06/10/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 10:02
Juntada de Petição de parecer
-
04/10/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 08:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/09/2022 10:37
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2022 11:55
Recebidos os autos
-
28/09/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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